Consórcio Público

Sobre

CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, constitui-se sob a forma jurídica de Associação, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, devendo reger-se por seu Estatuto, pelas regulamentações que vierem a ser adotadas pelos seus órgãos, sem prejuízo das normas do Código Civil Brasileiro e das normas e legislações que lhe forem aplicáveis.