J.R. Borges Sociedade de Advogados

Sobre

Comércio Exterior Busca atender e antecipar as necessidades das empresas nas operações de comércio internacional, através da correta classificação fiscal; da utilização de regimes especiais aduaneiros; da correta utilização do preço de transferência; da correta valoração aduaneira para a tributação de mercadoria importada do exterior; e atuação em processos administrativos e judiciais de natureza tributária, cível, societária e trabalhista, e ainda, nos processos administrativos de consultas. Direito Civil Propositura e defesa de todos os tipos de Ações de natureza Civil, envolvendo execuções, cobranças, indenizações por perdas e danos e/ou danos morais. Direito Contratual Interpretação, análise e elaboração dos diversos tipos de contratos, como: compra e venda, locação, comodato, imobiliários, representação comercial, distribuição, depósito, consignação, parceria etc. Direito Societário Assessoria e consultoria às empresas na instalação de unidades no país e/ou fora dele; elaboração e/ou alteração de contratos sociais e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários. Assessoria nas negociações e transações de incorporação, fusão, cisão e estruturação de "joint ventures", inclusive regularização de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil. Elaboração de projetos de restruturação patrimonial, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. Direito Tributário Atua na elaboração de planejamento tributário, recuperação de tributos pagos a maior, analisa procedimentos operacionais a fim de detectar contingências fiscais, propondo ajustes quando e se necessário, e ainda, atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias. Direito do Trabalho Assessoria, consultoria e contencioso decorrentes das relações de trabalho, como elaboração de contratos de trabalhos em geral (cooperativas, terceirização e grupos econômicos), contencioso administrativo e judicial DRT/TRT/TST/STF