Instituto Amazonia

Sobre

O Instituto Amazônia, fundado em 27 de setembro de 2001, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se por seu Estatuto e pelas Legislações pertinentes. No dia 28 de Outubro de 2002, a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, conforme o Diário Oficial da União, concedeu ao Instituto, qualificação como OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, bem como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Amazonas qualificou o Instituto Amazônia como OSCIP nos termos da Lei Estadual n°3.017 de 21 de dezembro de 2005 através da portaria n°038/2007/SEJUS publicada no DOE de 04 de outubro de 2007.